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16 de dezembro de 2010

Deputados aumentam seus salários para R$ 26,7 mil

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que aumenta o salário dos deputados, dos senadores, do presidente da República e vice-presidente e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. A proposta tenta equiparar os salários desses cargos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos parlamentares, o aumento significa um reajuste de 62,5% sobre os demais vencimentos. A tramitação do projeto está sendo feita a toque de caixa. Na manhã de hoje, enquanto a Mesa Diretora estava reunida supostamente para deliberar o tema, deputados foram ao plenário e deram início à votação do requerimento de urgência para priorizar a apreciação do projeto do reajuste. Em menos de quatro horas, os deputados aprovaram o requerimento de urgência e o projeto. A matéria agora segue para o Senado, onde é possível ser apreciado ainda nesta quarta. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República para poder se tornar lei. Na votação, a proposta teve apoio da maioria dos partidos. No plenário, a urgência foi pedida pelos partidos PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PTdoB e PT. O requerimento foi aprovado por 279 votos, contra 35 votos desfavoráveis e cinco abstenções. Logo após a votação da urgência, os deputados abriram outra sessão e aprovaram o projeto em votação simbólica. O aumento salarial dos deputados não significará, inicialmente, a equiparação com a remuneração dos ministros do Supremo. Para que isso ocorra, é necessário apresentar e aprovar uma proposta de emenda à Constituição. Se não houver a vinculação, os salários dos parlamentares não vão acompanhar os reajustes dos ministros do STF.
Se aprovado, o reajuste dos deputados e senadores deve acarretar um efeito cascata entre servidores do Congresso. É possível que os salários de analistas, técnicos e outros servidores da Câmara e do Senado recebam novo reajuste. Em julho, o presidente Lula sancionou um aumento de 40% para servidores da Câmara.

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