SIGA O FUSCA - AVENTURA A BORDO DE UM FUSCA

26 de outubro de 2010

ELEITOR NÃO PODERÁ SER PRESO A PARTIR DE HOJE - 26


Sera? Pode tudo? Lógico que não né!
Ainda mais do jeito que os home do ronda tão querendo mostrar serviço... Experimenta bobão!!!
A determinação do TSE é válida até o dia dois de novembro, por Ironia: DIA DE FINADOS , vai te arriscar???


A partir desta terça-feira (26), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. As exceções são para os casos de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral é válida até o dia dois de novembro, 48 horas depois do segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 31.
A Legislação Eleitoral estabelece que no caso de detenção neste período que não se enquadre nas exceções, o preso deverá ser conduzido à presença do juiz competente, que, se verificar ilegalidade, deverá relaxar a prisão e responsabilizar quem a determinou .
Fonte Ceará Agora

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